Finalidade da Perícia
Perícias têm como finalidade esclarecer fatos, com a utilização de metodologia e tecnologia adequada, para que as decisões sejam tomadas de maneira fundamentada, de modo sejam provas competentes e confiáveis.
Elas podem ser requeridas em inúmeras situações e circunstâncias de uma relação jurídica. Ela pode ser realizada em processo judicial ou em fase ainda pré-judicial, como forma de dar subsídio para o ingresso de uma ação judicial, que alguns chamam de perícia extra-judicial, em obediência a regimentos, para decisões de cunho social ou em processos administrativos fiscais federais, estaduais e municipais.
A Prova Pericial
O perito, ao elaborar o seu laudo pericial, até por ter responsabilidades civis e criminais, deve ser cercar de todos os elementos verdadeiros que o levem ao encontro da luz e consiga esclarecer para o fim que foi solicitado o seu trabalho, pois ele terá o valor de prova, como prevê o Código de Processo Civil brasileiro.
Dessa maneira, o perito tem a obrigação profissional de buscar a realidade, partindo da abrangência dos fatos que circundam os fatos objeto da perícia para atingir a especificidade e esclarecer os questionamentos levados à perícia.
Metodologia
Como metodologia do trabalho do perito, este precisa estar alicerçado na realidade a ser buscada, na plenitude que garanta o cerco de todos os documentos e informações necessárias, na essencialidade para enfatizar o que realmente importa a esclarecer e nas formas do exame, que é o emprego de toda técnica e tecnologia para a realização da perícia.
Como ensina Antônio Lopes de Sá, na obra Perícia Contábil, 11ª edição, de 2017, atualizada por Wilson Alberto Zappa Hoog, o método da perícia é basicamente o analítico, não se dispensado detalhes, sendo preciso, pois:
- Identificar-se bem o objetivo.
- Planejar competentemente o trabalho.
- Executar o trabalho com base em evidências inequívocas, plenas e totalmente confiáveis.
- Ter muita cautela na conclusão e só emiti-la depois de estar absolutamente seguro sobre os resultados.
- Concluir de forma clara, precisa e inequívoca.
Importa, portanto, que o perito tenha consciência que o objetivo final do seu trabalho é o esclarecimento de todos os fatos que levaram à perícia, pois os usuários desse laudo pericial, via de regra, é formada por pessoas e profissionais que não conhecem a matéria técnica, obrigando que o perito seja detalhista, claro, cauteloso e possua conhecimento técnico. Quem deseja conhecer a perícia judicial, que é uma das espécies de perícias, o curso de formação de peritos judiciais e organização judiciária é um bom caminho para quem quer ingressar nessa área de atuação profissional, pois é abordado desde os conhecimentos básicos para a introdução do perito, passando pela estrutura do Poder Judiciário brasileiro e chegando à atuação prática do perito, desde o cadastramento nas Secretarias de Varas, passando pela nomeação, apresentação da proposta de honorários, levantamento de honorários até o laudo pericial.
